Texto Sociologia para CHT

A desigualdade social no Brasil

O crescente estado de miséria, as disparidades sociais, a extrema concentração de renda, os salários baixos, o desemprego, a fome que atinge milhões de brasileiros, a desnutrição, a mortalidade infantil, a marginalidade, a violência, etc, são expressões do grau a que chegaram as desigualdades sociais no Brasil.

A desigualdade social não é acidental, e sim produzida por um conjunto de relações que abrangem as esferas da vida social. Na economia existem relações que levam a exploração do trabalho e a concentração da riqueza nas mão de poucos. Na política, a população é excluída das decisões governamentais.

Até 1930, a produção brasileira era predominantemente agrária, que coexistia com o esquema agrário-exportado, sendo o Brasil exportador de matéria prima, as indústrias eram pouquíssimas, mesmo tendo ocorrido, neste período, um verdadeiro “surto industrial”.

A industrialização no Brasil, a partir da década de 30, criou condições para a acumulação capitalista, evidenciado não só pela redefinição do papel estatal quanto a interferência na economia (onde ele passou a criar as condições para a industrialização) mas também pela implantação de indústrias voltadas para a produção de máquinas, equipamentos, etc.

A política econômica, estando em prática, não se voltava para a criação, e sim para o desenvolvimento dos setores de produção, que economizam mão-de-obra. Resultado: desemprego.

Desenvolvimento e pobreza

O subdesenvolvimento latino-americano tornou-se pauta de discussões na década de 50. As proposta que surgiram naquele momento tinham como pano de fundo o quadro de miséria e desigualdade social que precisava ser alterado.

A Cepal (Comissão econômica para a América Latina, criada nessa decada) acreditava que o aprofundamento industrial e algumas reformas sociais criariam condições econômicas para acabar com o subdesenvolvimento.

Acreditava também que o aprofundamento da industrialização inverteria o quadro de pobreza da população. Uma de suas metas era criar meios de inserir esse contingente populacional no mercado consumidor. Contrapunha o desenvolvimento ao subdesenvolvimento e imaginava romper com este último por maio de industrialização e reformas sociais. Mas não foi isso o que realmente aconteceu, pois houve um predomínio de grandes grupos econômicos, um tipo de produção voltado para o atendimento de uma estrita faixa da população e o uso de máquinas que economizavam mão-de-obra.

De fato, o Brasil conseguiu um maior grau de industrialização, mas o subdesenvolvimento não acabou, pois esse processo gerou uma acumulação das riquezas nas mãos da minoria, o que não resolveu os problemas sociais, e muito menos acabou com a pobreza.

As desigualdades sociais são enormes, e os custos que a maioria da população tem de pagar são muito altos. Com isso a concentração da renda tornou-se extremamente perceptível, bastando apenas conversar com as pessoas nas ruas para nota-la.

Do ponto de vista político esse processo só favoreceu alguns setores, e não levou em conta os reais problemas da população brasileira: moradia, educação, saúde, etc. A pobreza do povo brasileiro aumentou assustadoramente, e a população pobre tornou-se mais miserável ainda.

A pobreza absoluta

Quando se fala em desigualdade social e pobreza no Brasil, não se trata de centenas de pessoas, mas em milhões que vivem na pobreza absoluta. Essas pessoas sobrevivem apenas com 1/4 de salário mínimo no máximo!

A pobreza absoluta apresenta-se maior nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para se ter uma idéia, o Nordeste, em 1988, apresentava o maior índice (58,8%) ou seja, 23776300 pessoas viviam na pobreza absoluta.

Em 1988, o IBGE detectou, através da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílios, que 29,1% da população ativa do Brasil ganhava até l salário mínimo, e 23,7% recebia mensalmente de l a 2 salários mínimos. Pode-se concluir que 52,8% da população ativa recebe até 2 salários mínimos mensais.

Com esses dados, fica evidente que a mais da metade da população brasileira não tem recursos para a sobrevivência básica. Além dessas pessoas, tem-se que recordar que o contingente de desempregados também é muito elevado no Brasil, que vivem em piores condições piores que as desses assalariados.

As condições de miserabilidade da população estão ligadas aos péssimos salários pagos.

A extrema desigualdade social

Observou-se anteriormente que mais de 50% da população ativa brasileira ganha até 2 salários mínimos. Os índices apontados visam chamar a atenção sobre os indivíduos miseráveis no Brasil.

Mas não existem somente pobres no Brasil, pois cerca de 4% da população é muito rica. O que prova a concentração maciça da renda nas mãos de poucas pessoas.

Além dos elementos já apontados, é importante destacar que a reprodução do capital, o desenvolvimento de alguns setores e a pouca organização dos sindicatos para tentar reivindicar melhores salários, são pontos esclarecedores da geração de desigualdade social.

Quanto aos bens de consumo duráveis (carros, geladeiras, televisores, etc), são destinados a uma pequena parcela da população. A sofisticação desses produtos, prova o quanto o processo de industrialização beneficiou apenas uma pequena parcela da poppulação.

Geraldo Muller, no livro Introdução à economia mundial contemporânea, mostra como a concentração de capital, combinado com a mmiserabilidade, é responsável pelo surgimento de um novo bloco econômico, onde estão Brasil, México, Coréia do Sul, Äfrica do Sul, são os chamados “países subdesenvolvidos industrializados”, em que ocorre uma boa industrialização e um quadro do enormes problemas sociais.

O setor informal é outro fator indicador de condições de reprodução capitalista no Brasil. Os camelôs, vendedores ambulantes, marreteiros, etc, são trabalhadores que não estão juridicamente regulamentados, mas que revelam a especificidade e desigualdade da economia brasileira e de seu desenvolvimento industrial.

Bibliografia: TOMAZI, Nelson Dácio. Iniciação a Sociologia. SP, atual; 1993