Dificuldades para a Democracia no Brasil 3º Anos

Na prática democrática há uma verdade que tal ideologia deixa transparecer. Primeiro, eleições são meramente a rotatividade de governos ou a alternância do poder. O poder se torna um lugar vazio preenchido por representantes periódicos, e não identificado com os ocupantes do governo. Situação e oposição, maiorias e minorias: a sociedade é tratada como internamente dividida (legitimamente) e essa divisão é publicamente expressa. A democracia, assim, é a única forma política que legaliza e legitima o conflito.

Em segundo, igualdade e liberdade como direitos civis: ao tratar o cidadão um sujeito de direitos, se tais direitos não existem, é certo o direito (e o dever) de lutar por eles e exigi-los. Temos aqui o cerne da Democracia. Direito não é necessidade, carência ou interesse, características individuais que são tantas quanto os grupos sociais representados no país. Direito não é algo particular ou específico, mas sim geral e universal, válido para todos os indivíduos, grupos e classes socias. Uma sociedade é realmente democrática quando, além de eleições, partidos políticos, três poderes, respeito à vontade da maioria e das minorias, institui direitos.

Quando a Democracia foi inventada pelos atenienses, originalmente defendia três direitos essenciais: igualdade, liberdade e participação no poder:

• Igualdade significa igualar os desiguais, seja por redistribuição de renda, seja por garantir a participação política. Mais a frente, Karl Marx defendeu que só haveria igualdade se existinguissem escravos, servos e assalariados explorados. A mera declaração de igualdade não quer dizer que automaticamente todos são iguais, mas que deve se instituir um instrumento eficaz para aplicá-la;
• Liberdade significa o direito de qualquer cidadão expor em público interesses e opiniões, debatê-los e acatar a decisão pública da maioria (sendo aprovado ou rejeitado). Após a Revolução francesa, este direito se ampliou para a independência para escolher o ofício, o local de moradia, o tipo de educação, o cônjuge - consequentemente, a recusa das hierarquias supostamente divinas ou naturais. Também se acrescentou o direito que todos são inocentes até que se prove o contrário perante tribunal (e liberação ou punição devem ser dadas perante a lei). Os movimentos sociais ampliaram a liberdade ao direito de lutar contra todas as tiranias, censuras e torturas, contra toda exploração e dominação, seja social, religiosa, econômica, cultural ou política. Assim como a igualdade,  o direito à liberdade é o dever de se instituir ferramentas para aplicá-la;
• Participação no poder significa que todo cidadão tem competência para opinar e decidir, já que política não é uma questão técnica nem científica, mas uma ação coletiva. Da Democracia ateniense direta, passamos à moderna Democracia representativa, com o direito à participação indireto através de representantes. Surge o sufrágio universal e a garantia de que qualquer um possa se candidatar para ser representante (desde que não esteja sob suspeita de crime). Mais uma vez, temos a criação de um direito que necessita de ferramentas para se aplicar.

    A supremacia norte-americana: endividamento dos países "colonizados" e apoio logístico e militar na resolução de mobilizações populares. Democracia?

Assim, a Democracia se distingue por ser:

• A única sociedade e regime que considera o conflito legítimo, como direito a ser reconhecido e respeitado, o que, quando organizado socialmente, limita o poder do Estado;
• Uma sociedade verdadeiramente histórica, isto é, aberta ao tempo, ao possível, às transformações e ao novo. Logo, se transforma ao longo dos tempos para se moldar às novas necessidades.

Assim, temos a política democrática como o governo do povo, pelo povo e para o povo. Entretanto, existem as classes sociais que subdividem o povo em classes sociais antagônicas (como definido por Marx). A sociedade democrática não esconde suas divisões, mas as trabalha pelas instituições e leis. Todavia, dentro do capitalismo, o conflito de interesses é posto pela exploração de uma classe social por outra, mesmo que, ideologicamente, se afirme que todos são livres e iguais. Grandes obstáculos à verdadeira Democracia. As lutas sociais nos países de capitalismo avançado garantiram direitos e atenuaram tais dificuldades, mas por outro lado, os encargos destas conquistas recaíram sobre os trabalhadores dos países do Terceiro Mundo. Coincidentemente, enquanto nos países de capitalismo avançado se conquistavam tais direitos, nos países do Terceiro Mundo se implantavam os Regimes Ditatoriais.

Nos dias atuais esta situação fica mais complicada, pois as mudanças nos modos de produção capitalista contemporânea adapta os mercados toda vez que surge uma crise, deixando os custos da crise para a população economicamente mais pobre: o Neoliberalismo implica no abandono do Estado de Bem-Estar social (privatização) e o retorno da idéia de autocontrole da economia pelos mercados, afastando o Estado de tais decisões (desregulação). Soma-se a isto o avanço dos meios de comunicação e de tecnologias eletrônicas, como mudanças na automação da produção e na distribuição dos produtos, o que acarreta em desemprego em massa, movimentos racistas e exclusão social, política e cultural. Direitos conquistados tornam-se frágeis, pois os trabalhadores não são mais tão necessários neste novo cenário.

Outros obstáculos à Democracia situam-se também na questão que tange à participação política. A partir da segunda metade do século XX, surge um novo modelo de divisão social: dirigentes (recebem educação científica e tecnológica) e executantes (por não possuir conhecimentos tecnológicos ou científicos, apenas executam tarefas, sem conhecimento das finalidades de suas ações, considerados incompetentes e destinados a obedecer). Desta divisão, surge a capacidade contemporânea de quem manda e quem obedece, e deste fator temos uma nova ideologia: a competência tcnocientífica, ou seja, conhecimentos dão o poder de mando e direção. Com o fortalecimento da mídia, tal ideologia invadiu à política, de maneira que um indivíduo, para se candidatar a algum cargo, deve ser considerado um administrador competente. Política, assim, deixa de ser uma ação coletiva de todo e qualquer cidadão. Além disto, para ser "competente", deve ter recursos financeiros para estudar e adquirir tais conhecimentos - ou seja, "competentes" são sempre da classe economicamente dominante (o que gera interesses de classes acima de interesses coletivos e públicos). Por último, os meios de comunicação de massa em sua maioria estão vinculados à grupos de interesses econômicos, o que pode acarretar em informações transmitidas de maneira deturpada durante e fora dos períodos eleitorais. Esta informação é a base de que quase todos os eleitores se utilizam para se decidirem no momento do voto.

Ainda assim, deve-se lembrar que, mesmo com todos os obstáculos apresentados, somente em uma sociedade democrática podemos notá-los, discuti-los e superá-los

Após o regime Militar, definiu-se que no Brasil implantou-se a Democracia, pois, a partir de então, temos eleições, partidos políticos, divisão da República em três poderes, liberdade de pensamento e expressão, contraposto ao Autoritarismo (golpe de Estado, sem eleições ou partidos políticos, o poder Executivo domina os outros dois, há censura do pensamento e da expressão, além da prisão de inimigos políticos). Portanto, ao contrapor as condições do Estado brasileiro, define-se o Brasil como uma Democracia. Mas esta visão exclui o autoritarismo social, muito presente em nosso país. Nossa sociedade é hierárquica, entre inferiores que obedecem e superiores que mandam. Além disso, temos um Autoritarismo violento, baseado em racismo, machismo, discriminação religiosa, social, desigualdade econômica, exclusão cultural e política. Deste modo, a prática da igualdade e da liberdade ficam debilitadas. Desta maneira, a sociedade brasileira fica polarizada entre carências das classes populares e os interesses das elites dominantes, sem alcançar a esfera dos direitos, transforma esta mesma polarização entre despossuídos e privilegiados. E tais privilegiados são os considerados competentes para a direção da sociedade.

Entre privilégios e carências, dissipasse a questão dos Direitos Universais do ser humano.

Outro problema são o modelo dos partidos políticos, que basicamente se dividem em três:

• Clientelistas, que mantêm relações de favores com seus eleitores;
• Populistas, que tratam seus eleitores como um pai de família trata seus filhos menores;
• Vanguardistas, que substituem seus eleitores pela vontade dos dirigentes.

Favores, paternalismo ou substituição evidenciam a indústria política, uma criação de imagem dos representantes por meio da mídia de massa, o que transforma eleitores em consumidores. Também a estrutura social de nosso país alimenta um imaginário de um político autoritário, "salvador da nação", quase que um messias enviado por Deus e referendado pelo voto da maioria, o que transforma eleitores em votantes (da escolha à delegação da competência de escolher para alguém). Uma espécie de concepção teocrática em que governantes são quase divindades e que suas escolhas tem força de lei.

  

As leis brasileiras não são compreendidas por boa parte da população, o que as transforma em algo alheio às suas vidas.

As leis, por ser um espelho de privilégios (de dominantes) ou vontades (do governante), ficam longe de ser expressão de direitos ou decisões coletivas. O Judiciário é quase incompreensível, algo misterioso, místico, o que faz das leis incompreensíveis e ineficientes (daí a origem ao "jeitinho brasileiro" de transgredir normas para obter o almejado).

De acordo com as palavras de Marilena Chauí, "a Democracia, no Brasil, ainda está por ser inventada".

Fontes: Chauí, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo. Atica, 1994

Valores Éticos ou Fins Éticos - 2º Anos

O campo ético é, portanto, constituído por dois pólos internamente relacionados: o agente ou sujeito moral e os valores morais ou virtudes éticas. Do ponto de vista do agente ou sujeito moral, a ética faz uma exigência essencial, qual seja a diferença entre passividade e atividade. Passivo é aquele que se deixa governar e arrastar por seus impulsos, inclinações e paixões, pelas circunstâncias, pela boa ou má sorte, pela opinião alheia, pelo medo dos outros, pela vontade de um outro, não exercendo sua própria consciência, vontade, liberdade e responsabilidade. Ao contrário, é ativo ou virtuoso aquele que controla interiormente seus impulsos, suas inclinações e suas paixões, discute consigo mesmo e com os outros o sentido dos valores e dos fins estabelecidos, indaga se devem e como devem ser respeitados ou transgredidos por outros valores e fins superiores aos existentes, avalia sua capacidade para dar a si mesmo as regras de conduta, consulta sua razão e sua vontade antes de agir, tem consideração pelos outros sem subordinar-se nem submeter-se cegamente a eles, responde pelo que faz, julga suas próprias intenções e recusa a violência contra si e contra os outros. Numa palavra, é autônomo. Do ponto de vista dos valores, a ética exprime a maneira como a cultura e a sociedade definem para si mesmas, o que julgam ser a violência e o crime, o mal e o vício e, como contrapartida, o que consideram ser o bem e a virtude. Por realizar-se como relação intersubjetiva e social, a ética não é alheia ou indiferente às condições históricas e políticas, econômicas e culturais da ação moral. Consequentemente, embora toda ética seja universal do ponto de vista da sociedade que a institui (universal porque seus valores são obrigatórios para todos os seus membros), está em relação com o tempo e a História, transformando-se para responder a exigências novas da sociedade e da Cultura, pois somos seres históricos e culturais e nossa ação se desenrola no tempo. Além do sujeito ou pessoa moral e dos valores ou fins morais, o campo ético é ainda constituído por outro elemento: os meios para que o sujeito realize os fins. Costuma-se dizer que os fins justificam os meios, de modo que, para alcançar um fim legítimo, todos os meios disponíveis são válidos. No caso da ética, porém, essa afirmação deixa de ser óbvia. Suponhamos uma sociedade que considere um valor e um fim moral a lealdade entre seus membros, baseada na confiança recíproca. Isso significa que a mentira, a inveja, a adulação, a má-fé, a crueldade e o medo deverão estar excluídos da vida moral e ações que os empreguem como meios para alcançar o fim serão imorais. No entanto, poderia acontecer que para forçar alguém à lealdade seria preciso fazê-lo sentir medo da punição pela deslealdade, ou seria preciso mentir-lhe para que não perdesse a confiança em certas pessoas e continuasse leal a elas. Nesses casos, o fim – a lealdade – não justificaria os meios – medo e mentira? A resposta ética é: não. Por quê? Porque esses meios desrespeitam a consciência e a liberdade da pessoa moral, que agiria por coação externa e não por reconhecimento interior e verdadeiro do fim ético. No caso da ética, portanto, nem todos os meios são justificáveis, mas apenas aqueles que estão de acordo com os fins da própria ação. Em outras palavras, fins éticos exigem meios éticos. A relação entre meios e fins pressupõe que a pessoa moral não existe como um fato dado, mas é instaurada pela vida intersubjetiva e social, precisando ser educada para os valores morais e para as virtudes. Poderíamos indagar se a educação ética não seria uma violência. Em primeiro lugar, porque se tal educação visa a transformar-nos de passivos em ativos, poderíamos perguntar se nossa natureza não seria essencialmente passional e, portanto: forçar-nos à racionalidade ativa não seria um ato de violência contra a nossa natureza espontânea? Em segundo lugar, porque se a tal educação visa a colocar-nos em harmonia e em acordo com os valores de nossa sociedade, poderíamos indagar se isso não nos faria submetidos a um poder externo à nossa consciência, o poder da moral social. Para responder a essas questões precisamos examinar o desenvolvimento das ideias éticas na Filosofia. 

Quantos personagens você conhece?

A cultura como tudo no mundo não tem uma definição estática. A cultura na Grécia Antiga era muito ligada à filosofia e consistia em saber discorrer sobre determinado tema através do auto questionamento até achar em si mesmo a resposta a suas dúvidas. Após a Revolução Industrial, cultura tornou-se conhecimento enciclopédico devido à necessidade do trabalho repetitivo nas linhas de produção. Quantos de nós não estudamos decorando toneladas de nomes, datas, fatos históricos, dados, fórmulas, etc. Hoje cultura adquire uma nova visão, onde o indivíduo busca soluções utilizando informações que ele seleciona com essa finalidade. Sua capacidade de encontrar soluções , respostas, etc, utilizando um arsenal de informações que ele tem que saber selecionar e melhor adaptá-las ao problema em questão. Isso em função da facilidade que se tem de obter informação via Internet.
Acredito que cultura seja uma somatória de tudo isso. Necessitamos da capacidade de análise e autocrítica , como necessitamos de um pouco de conhecimento geral e também precisamos dessa capacidade de selecionar e escolher informações para achar soluções aos nossos desafios diários.
Há tempos que vem surgindo na Internet uma imagem onde aparecem pintados os personagens que mais tem influenciado na História Mundial. É um trabalho muito interessante que reúne, sem exceção as maiores celebridades da história. A grande maioria deles, no entanto, são hoje desconhecidos para as novas gerações por uma série de fatores como a péssima qualidade da educação, etc.
Clique na imagem para ampliar e descubra quantos você reconhece. Se a ampliação não for suficiente, salve a imagem e amplie no seu computador.

Faça o mesmo com a segunda imagem, onde graças ao Photoshop foi possível dar à pintura um outro ar, com personagens de maior atualidade e que tem influído e alguns ainda influem, por sorte ou desgraça, as gerações atuais.

Atividade - Ética

Suponhamos a seguinte situação: Joana é uma bela jovem de quinze anos, estuda no 2º ano do ensino médio, é boa aluna, possui como qualquer jovem, muitos sonhos, dentre eles, formar-se em medicina, casar-se e ter dois filhos. Joana, em uma festa da escola, conhece Pedro, um jovem bastante simpático, que, assim como Joana, estuda no 2º ano do ensino médio e possui muitos sonhos. Os dois conversam, gostam um do outro e por isso decidem começar a namorar. No 2º mês de namoro, ainda escondidos de seus pais, Joana acaba engravidando, pois, nem ela nem Pedro tomaram o cuidado necessário. Para confirmar a gravidez eles vão até uma farmácia para fazer um exame de sangue, onde posteriormente é confirmada a gravidez, porém, também apontada uma algo que jamais poderiam esperar. Joana é portadora do HIV, logo seu filho também nascera portador e Pedro muito provavelmente, caso não tenha sido o transmissor, agora também, com razoável grau de certeza, também adquiriu o vírus. Agora desesperados, pois, enfrentam ainda muito jovens, a pior situação de suas vidas. Todos os seus sonhos agora se vêem duplamente comprometidos porque, ambos não dispõem de recursos para manter um filho e, infelizmente não poderão apelar a seus pais, porque os mesmos também enfrentam demasiado problema financeiro. O medo da morte em muito pouco tempo, naturalmente transcendeu todos os outros como o próprio medo de serem pais, mesmo sem condições morais e financeiras. Todavia, agora a situação ganhou novas proporções. Inicialmente era apenas uma gravidez, agora é uma gravidez onde se espera um filho já condenado.

Neste caso, o que você enquanto futura mãe, ou enquanto futuro pai faria? 

Esta questão deve ser trabalhada individualmente. Após a reflexão responda em seu caderno ou nos comentários do blog colocando seu nome completo e curso.

Esta atividade valerá um ponto na nota do quarto bimestre.

Fonte: Ética e Filosofia